Política de Privacidade Tigrinho
1. Apresentação
Esta política detalha as práticas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais de usuários da plataforma Tigrinho. O uso dos serviços implica ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos. A política se aplica a usuários registrados e visitantes. Caso haja discordância com qualquer item, a utilização do serviço deve ser imediatamente suspensa.
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos pelo usuário
Durante o cadastro, os seguintes dados pessoais são solicitados:
– Nome completo
– Endereço de e-mail
– Data de nascimento
– Número de telefone
– Informações de verificação de identidade
Esses dados são necessários para criação e manutenção da conta, bem como para cumprimento de obrigações legais e contratuais.
2.2 Dados coletados automaticamente
No uso da plataforma, são coletadas automaticamente informações técnicas para garantir funcionamento, manutenção e aprimoramento dos serviços. Isso pode incluir dados de navegação, identificadores de sessão e informações sobre o dispositivo utilizado. Os tipos exatos de dados coletados estão definidos nas configurações técnicas da plataforma.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
– Criação, verificação e gestão da conta
– Prestação dos serviços contratados
– Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
– Verificação de identidade e prevenção de fraudes
– Resolução de disputas e atendimento ao usuário
– Melhoria dos serviços e análise de desempenho
Não é realizado uso dos dados pessoais para finalidades diversas das previstas sem consentimento do titular, quando este for exigido.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Não ocorre venda, aluguel ou comercialização de dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer, de forma restrita, com as seguintes categorias de prestadores de serviço:
Categoria – Finalidade
Processadores de pagamento – Processamento de transações financeiras
Provedores de tecnologia – Infraestrutura e operação técnica
Serviços de verificação de identidade – Confirmação de identidade e prevenção de fraudes
Empresas de análise de dados – Análise de desempenho e melhoria dos serviços
O compartilhamento acontece somente quando necessário para os fins descritos, mediante obrigação de confidencialidade e segurança. Também pode ocorrer divulgação de dados mediante obrigação legal ou por ordem de autoridade competente.
5. Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais e resolução de disputas. Após a extinção das finalidades, os dados são eliminados de modo seguro ou anonimizados. O prazo de retenção varia conforme a natureza das informações e as exigências legais.
6. Segurança dos Dados
São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo criptografia e conexões seguras por HTTPS. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente imune a violações. O usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais e comunicar imediatamente uso não autorizado suspeito.
7. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com a legislação vigente, o usuário tem direito a:
– Confirmação da existência de tratamento
– Acesso aos dados mantidos
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora do marco legal
– Portabilidade dos dados, em formato estruturado
– Exclusão dos dados pessoais, observadas limitações legais e contratuais
– Revogação do consentimento, quando aplicável
Para exercer esses direitos, o usuário deve entrar em contato pelos canais de suporte indicados. As solicitações serão analisadas e respondidas conforme prazos legais.
8. Conformidade Legal
O tratamento de dados está sujeito à legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicável a usuários residentes no Brasil.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Podem ser empregados cookies e tecnologias similares para garantir funcionamento, segurança e análise de uso da plataforma. O usuário pode optar por recusar cookies no navegador, consciente de que tal ação pode restringir funcionalidades disponíveis.
10. Alterações nesta Política
A política de privacidade pode ser modificada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais disponíveis. O uso continuado dos serviços após publicações de alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política devem ser encaminhadas via canais de suporte indicados no site oficial. É necessário indicar seus dados e especificar claramente o pedido para que possam ser tomadas as devidas providências dentro dos prazos legais.
